Cientistas fazem carta pró-maconha

sugado da Falha de SP

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/766461-cientistas-fazem-carta-pro-maconha.shtml

14/07/2010 – 03h00

Um grupo de neurocientistas que estão entre os mais renomados do país escreveu uma carta pública para defender a liberalização da maconha não só para uso medicinal, mas para “consumo próprio”, informa Eduardo Geraque em reportagem publicada na edição desta quarta-feira da Folha(íntegra disponível para assinante do UOL e do jornal).

A motivação do documento foi a prisão do músico Pedro Caetano, baixista da banda de reggae Ponto de Equilíbrio, que ganhou repercussão na internet. Ele está preso desde o dia 1º sob acusação de tráfico por cultivar dez pés de maconha e oito mudas da planta em casa, em Niterói (RJ). Segundo o advogado do músico, ele planta a erva para consumo próprio.

Os cientistas falam em nome da SBNeC (Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento), que representa 1.500 pesquisadores. De acordo com os membros da sociedade, existe conhecimento científico suficiente para, pelo menos, a liberalização do uso medicinal da maconha no Brasil.

Veja a íntegra da carta:

“A planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, é utilizada de forma recreativa, religiosa e medicinal há séculos mas só há poucos anos a ciência começou a explicar seus mecanismos de ação.

Na década de 1990, pesquisadores identificaram receptores capazes de responder ao tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da maconha, na superfície das células do cérebro. Essa descoberta revelou que substâncias muito semelhantes existem naturalmente em nosso organismo, permitiu avaliar em detalhes seus efeitos terapêuticos e abriu perspectivas para o tratamento da obesidade, esclerose múltipla, doença de Parkinson, ansiedade, depressão, dor crônica, alcoolismo, epilepsia, dependência de nicotina etc. A importância dos canabinóides para a sobrevivência de células-tronco foi descrita recentemente pela equipe de um dos signatários, sugerindo sua utilização também em terapia celular.

Em virtude dos avanços da ciência que descrevem os efeitos da maconha no corpo humano e o entendimento de que a política proibicionista é mais deletéria que o consumo da substância, vários países alteraram, ou estão revendo, suas legislações no sentido de liberar o uso medicinal e recreativo da maconha. Em época de desfecho da Copa do Mundo, é oportuno mencionar que os dois países finalistas, Espanha e Holanda, permitem em seus territórios o consumo e cultivo da maconha para uso próprio.

Ainda que sem realizar uma descriminalização franca do uso e do cultivo, como nestes países, o Brasil, através do artigo 28 da lei 11.343 de 2006, veta a prisão pelo cultivo de maconha para consumo pessoal, e impõe apenas sanções de caráter socializante e educativo.

Infelizmente interpretações variadas sobre esta lei ainda existem. Um exemplo disto está no equívoco da prisão do músico Pedro Caetano, integrante da banda carioca Ponto de Equilíbrio. Pedro está há uma semana numa cela comum acusado de tráfico de drogas. O enquadramento incorreto como traficante impede a obtenção de um habeas corpus para que o músico possa responder ao processo em liberdade. A discussão ampla do tema é necessária e urgente para evitar a prisão daqueles usuários que, ao cultivarem a maconha para uso próprio, optam por não mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas.

A Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC) irá contribuir na discussão deste tema ainda desconhecido da população brasileira. Em seu congresso, em setembro próximo, um painel de discussões a respeito da influência da maconha sobre a aprendizagem e memória e também sobre as políticas públicas para os usuários será realizado sob o ponto de vista da neurociência. É preciso rapidamente encontrar um novo ponto de equilíbrio.”

Cecília Hedin-Pereira (UFRJ, diretora da SBNeC)
João Menezes (UFRJ)
Stevens Rehen (UFRJ, diretor da SBNeC)
Sidarta Ribeiro (UFRN, diretor da SBNeC)

Por Marcus Vinícius Baldo15 de julho de 2010

Cara(o) Sócia(o) da SBNeC,

Em matéria divulgada pela Folha de S. Paulo (FSP) em 14 de julho último, de autoria do jornalista Eduardo Geraque e intitulada “Cientistas fazem carta pró-maconha”, afirma-se que os cientistas signatários da referida carta, reproduzida abaixo,  “falam em nome da SBNeC (Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento), que representa 1.500 pesquisadores”. Nesse sentido, a SBNeC vem a público com intuito de prestar alguns esclarecimentos relativos a este episódio, os quais se fazem necessários e urgentes.

À parte outras imprecisões presentes na matéria, publicada tanto na versão impressa quanto na versão online da FSP, é necessário esclarecer que quaisquer opiniões defendidas na carta ali divulgada não refletem uma posição oficial adotada pela SBNeC ou por seus associados. A SBNeC, Sociedade existente há 33 anos e atualmente composta por cerca de três mil membros (ao contrário dos 1500 mencionados na matéria), defende, sim, a necessidade de uma ampla discussão sobre o tema, cujo debate já fora incluído na programação de nosso XXXIV Congresso Anual, que será realizado em setembro próximo. No entanto, qualquer posicionamento da SBNeC só poderá ser definido, tal como tem sido a conduta desta Sociedade ao longo de sua história, depois de ouvidas e devidamente ponderadas as manifestações de seus membros.

Embora três dentre os quatro neurocientistas que assinam a carta divulgada pela FSP ocupem, de fato, um cargo de direção junto à atual gestão da SBNeC, o conteúdo da carta por eles assinada reflete apenas suas opiniões pessoais, substanciadas pelo direito à expressão e pela competência que possuem como cidadãos e cientistas. No entanto, não expressam a qualquer tempo a opinião da Diretoria da SBNeC tal como instituição ou, menos ainda, a opinião dos quase três mil sócios que representa.

Esperamos que este episódio, ainda que lamentável, possa servir para motivar uma discussão mais detida e cuidadosa sobre um tema tão relevante à sociedade, como também para que seja reconsiderada e, talvez, mais valorizada uma prática de jornalismo mais atenta, isenta e acurada.

Marcus Vinícius C. Baldo (Presidente, SBNeC)

Cecília Hedin-Pereira (Vice-Presidenta, SBNeC)

Sidarta T. Ribeiro (Secretário Geral, SBNeC)

Stevens K. Rehen (Tesoureiro, SBNeC)

Gestão 2008-2011

A planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, é
utilizada de forma recreativa, religiosa e medicinal há séculos mas só
há poucos anos a ciência começou a explicar seus mecanismos de ação.
Na década de 1990, pesquisadores identificaram receptores capazes de
responder ao tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da maconha, na
superfície das células do cérebro. Essa descoberta revelou que
substâncias muito semelhantes existem naturalmente em nosso organismo,
permitiu avaliar em detalhes seus efeitos terapêuticos e abriu
perspectivas para o tratamento da obesidade, esclerose múltipla,
doença de Parkinson, glaucoma, ansiedade, depressão, dor crônica,
alcoolismo, epilepsia e dependência de nicotina, entre outras
enfermidades. A importância dos canabinóides para a sobrevivência de
células-tronco foi descrita recentemente pela equipe de um dos
signatários, sugerindo sua utilização também em terapia celular.

Em virtude dos avanços da ciência que descrevem os efeitos da maconha
no corpo humano e o entendimento de que a política proibicionista é
mais deletéria que o consumo da substância, vários países alteraram
suas legislações no sentido de liberar o uso medicinal e recreativo da
maconha. Ainda que sem realizar uma descriminalização franca do uso e
do cultivo, o Brasil veta (através do artigo 28 da Lei 11.343 de 2006)
a prisão pelo cultivo de maconha para consumo pessoal, e impõe apenas
sanções de caráter socializante e educativo. Infelizmente
interpretações variadas sobre esta lei ainda existem. Um exemplo disto
está no equívoco da prisão do músico Pedro Caetano, integrante da
banda carioca Ponto de Equilíbrio. Pedro Caetano está há mais de uma
semana numa cela comum acusado de tráfico de drogas. O enquadramento
incorreto como traficante impede a obtenção de um habeas corpus para
que o músico possa responder ao processo em liberdade.

A discussão ampla do tema é necessária e urgente para evitar a prisão
daqueles usuários que, ao cultivarem a maconha para uso próprio, optam
por não mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas. Em seu
próximo congresso, de 8-11 de setembro próximo, a Sociedade Brasileira
de Neurociências e Comportamento (SBNeC) irá contribuir para a
discussão deste tema pouco conhecido da população brasileira. Um
painel de discussões a respeito da influência da maconha sobre a
aprendizagem e memória e também sobre as políticas públicas para os
usuários será realizado sob o ponto de vista da neurociência. É
preciso rapidamente encontrar um novo ponto de equilíbrio.

Cecília Hedin-Pereira (UFRJ)
João Menezes (UFRJ)
Stevens Rehen (UFRJ)
Sidarta Ribeiro (UFRN)

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: